Senador que tomou posse no lugar de ficha-suja questiona decisão do STF
24/03/2011
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) questionou nesta quarta-feira se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser aplicada a todos os casos de barração de candidatos eleitos. O Supremo anulou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, em com isso candidatos fichas-suja poderão tomar posse.
O senador assumiu o mandato no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Ele obteve o maior número de votos nas eleições de 2010, mas foi barrado com base na lei. Segundo Santiago, Cunha Lima foi condenado também em função da Lei 64/90, que trata das inelegibilidades. No entendimento do senador, a Lei 64/90 não se enquadra no princípio da anualidade porque é de 1990.
— Ele já estava inelegível pela Lei 64/90. Como a Lei [da Ficha Limpa] recepcionou a antiga, como eles vão julgar? Eu acho que os casos que estavam previstos nas duas leis, eles vão analisar — disse.
Santiago também ponderou sobre a possibilidade de Cunha Lima ser considerado apto a exercer o cargo de senador agora, e não ter sido no momento da sua reeleição. Apesar de considerar a decisão um "balde de água fria" para as entidades que propuseram a lei e a população que a apoiou, o senador se disse tranquilo com a decisão do Supremo.
Fonte: Central de Jornalismo Stylo FM
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