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Secretaria da Fazenda multa 20 lojas de chocolate por irregularidades em Santa Catarina

30/03/2011

A Operação Páscoa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) encontrou irregularidades em 20 das 45 lojas especializadas em venda de chocolates que foram fiscalizadas nesta terça-feira. Os estabelecimentos terão que pagar multa de R$ 3 mil cada. Também receberam a visita dos fiscais 15 supermercados de médio porte em 34 cidades de Santa Catarina. Entre as principais irregularidades encontradas estão as utilizações do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) sem autorização do Fisco Estadual; versão do Programa Aplicativo Fiscal (PAF) desatualizado; uso de calculadoras manuais e utilização de máquinas para pagamento via cartões de crédito e débito em nome de uma empresa, mas funcionando em outra. Nos supermercados, os auditores da SEF vão fazer o cruzamento de informações referentes ao pagamento do ICMS nos últimos cinco anos coletadas nos equipamentos, para avaliar se elas batem com os dados que a Receita tem. Caso haja divergência nos valores informados e seja constatado que o estabelecimento deixou de recolher todos os impostos, será cobrada multa no mesmo valor do desvio mais 75% a 150% do que deixou de ser recolhido. Uma nova operação da SEF deve ser feita em maio, em todos os shoppings do Estado, para acompanhar o Dia das Mães, que é considerado a segunda melhor data para vendas no varejo.

Fonte: Central de Jornalismo Stylo FM

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