Profissionais da Saúde protestam contra o Ato Médico em Santa Catarina
10/03/2010
Profissionais e estudantes da área da Saúde participaram de manifestações nesta terça-feira em Florianópolis, Lages e Chapecó contra o Projeto de Lei 268/2002, que trata da regulamentação da profissão de médico e que tramita no Senado.
De acordo com os manifestantes, o projeto, conhecido como Ato Médico, interfere na atuação de outros profissionais da Saúde.
— Nós somos favoráveis à regulamentação, mas não da forma com está elaborada. Com esse projeto, as pessoas teriam que passar sempre pelo diagnóstico de um médico antes de ser encaminhadas para outros profissionais, e a prescrição de medicamentos seria feita exclusivamente por médicos. Para dar um exemplo bem simples, uma enfermeira não poderia aplicar uma vacina sem uma prescrição — disse o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Celso Tondin.
Outro ponto questionado por Tondin é o trecho do texto que determina que os serviços da área médica devem ser chefiados apenas por médicos:
— A saúde é essencialmente multiprofissional, e esse projeto, na nossa opinião, fere os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que preserva o atendimento integral à população.
Conselhos discutem assunto com senadora
Na Capital, profissionais e estudantes de Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Farmácia, Enfermagem, Serviço Social, Nutrição e Educação Física participaram da passeata. Eles se concentraram no Largo da Alfândega e caminharam por diversas ruas do Centro da cidade, distribuindo panfletos contra o projeto.
O assessor da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Cláudio Schuster, que recebeu uma carta dos manifestantes pedindo a não aprovação do projeto, avisou que a senadora confirmou uma reunião com os presidentes dos conselhos profissionais para esta quarta-feira, às 13h, no gabinete de Florianópolis. O mesmo pedido foi encaminhado aos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Neuto de Conto (PMDB-SC).
A manifestação contra o ato médico ocorreu em outros 18 estados do país.
Fonte: Central de jornalismo Stylo FM
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