Professores avaliam possível ação judicial contra projeto que altera salários do magistério em SC
15/07/2011
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 026 aprovado na quarta-feira em plenário na Assembleia Legislativa, que modifica o salário e o plano de carreira do magistério.
— Um estudo preliminar apontou insconstitucionalidade na lei porque ela não contempla a valorização do magistério prevista na constituição. No entanto, precisamos avaliar melhor a possibilidade de entrar com uma ação judicial — afirmou o advogado do Sinte, Marcos Palmeira.
O advogado acrescentou ainda que a prioridade do sindicato é continuar as negociações com o governo.
Assembleias
Entre esta quinta e sexta-feira estão sendo realizadas assembleias regionais dos professores em todo o Estado. Em seguida, na próxima segunda-feira, será feita a assembleia estadual dos profissionais da educação, a partir das 14h, em Florianópolis.
Durante a assembleia, os professores devem avaliar o PLC 026 e decidir os rumos do movimento grevista.
Fonte: Central de Jornalismo Stylo FM
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