A prefeitura de São Martinho recebeu uma péssima notícia na tarde de ontem: uma intimação da Caixa Econômica Federal para que efetue o pagamento de R$ 664.404,99, como devolução do valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2000 para a criação de usina de beneficiamento de leite. O convênio indicou o repasse de R$ 150 mil, que com juros e correção, passou dos R$ 660 mil. A prefeita Leonete Loffi (DEM) reúne-se hoje com seu departamento jurídico para avaliar as possibilidades de impedir o pagamento, sob a alegação de que o município não pode arcar com o prejuízo. O convênio foi firmado, através da Caixa, no fim da gestão de Norvaldo Maas (PP), mas a usina nunca chegou a funcionar. A obra física foi erguida apenas na gestão seguinte, de José Schotten (PP). A primeira notificação oficial veio no ano passado, quando o MDA determinou que a usina entrasse em funcionamento ou o dinheiro fosse devolvido. A prefeitura considerou inviável finalizar o projeto, já que ainda restaria a aquisição do maquinário e a adaptação do local _ à época, o custo estimado pela prefeitura para colocar em funcionamento a usina seria aproximado dos R$ 500 mil então cobrados pela Caixa. O MDA não aceitou que o local tivesse outro fim, que não o original: fabricar alimentos derivados de leite, como queijos e iogurtes. Equipar e explorar a usina seria, no projeto original, uma atribuição dos produtores rurais, que à época se sentiram incapazes financeiramente de assumir a responsabilidade e os custos. A prefeita Leonete Loffi se disse surpresa. “Achávamos que essa situação estava resolvida”. Ela mostrou apreensão, pois o valor a ser devolvido é superior à arrecadação mensal do município, que está em torno dos R$ 450 mil mensais. A tentativa será de isentar a prefeitura de responsabilidade ou, em último caso, parcelar o pagamento. “Eu e a cidade não podemos pagar por isso. Quem tem que responder pela ação são os responsáveis: o prefeito Nivaldo, que firmou o convênio, e o prefeito José Schotten, que o executou”. Enquanto não resolver a pendência, a prefeitura está numa espécie de cadastro de inadimplentes, que a impede de firmar convênios estaduais e federais.