Pavan assina hoje decreto que prorroga isenção de ICMS na venda de carne suína
09/03/2010
O governador em exercício, Leonel Pavan, assina nesta terça-feira (09) em Campos Novos, decreto isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a comercialização da carne suína in natura e também para a venda do animal vivo para fora do Estado. A assinatura acontece às 11 horas, durante abertura do 15º Dia de Campo, realizado pela cooperativa Copercampos, em Campos Novos. O ato de governo prorroga a isenção de ICMS por mais 45 dias, permanecendo o ICMS zero até 15 de abril deste ano. A medida vem dar continuidade as isenções do imposto à venda de carne suína iniciadas em setembro de 2009 deflagradas para amenizar os impactos da crise economica mundial, perdas na exportação, entre outros, e que teve resultado positivo na economia do Estado.
Leonel Pavan explica que Santa Catarina é um Estado caracterizado pela agricultura familiar, o que inclui a atividade agropecuária e que por isso a medida positiva na economia e nas principais regiões produtoras do estado. " O governo, com esta atitude, conseguiu contornar a crise, que foi muito grave, mostrando que deseja manter Santa Catarina como principal produtor de carne suína e ampliar mais ainda as vendas tanto no mercado interno como internacional." O secretário de Agricultura Antônio Ceron, acrescenta que o governo precisa ajudar o pequeno produtor a atravessar a crise com o aumento do consumo diminuindo o estoque. Hoje o Estado, segundo informações da ACCS, possui um total de 6,3 milhões de cabeças de suínos, com um abate mensal de 650 mil animais. A prorrogação foi uma solicitação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda. De acordo com o presidente da ACCS, Wolmir de Souza, o consumidor teve acesso a carne suína. Wolmir destaca que o Estado de Santa Catarina é o maior exportador e tem a maior produção do Brasil.
Com informações do Gabinete do Vice-Governador do Estado de SC
Fonte: Central de jornalismo Stylo FM
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