ONGs cobram taxa por vagas no programa Minha Casa, Minha Vida
31/10/2011
Entidades cadastradas pelo governo estão cobrando “taxas” para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para famílias de baixa renda. Reportagem do Fantástico, exibida neste domingo (30), mostra dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de seleção do programa.
As fraudes acontecem por meio de uma modalidade específica, em que organizações não-governamentais e cooperativas são habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs é a parte menor do programa.
Em geral, os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. Só pode se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil.
As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco.
O Ministério das Cidades, responsável pelo programa, disse que vai investigar os casos apontados pela reportagem. O superintendente da Caixa, que financia o programa do governo, Paulo José Galli, admite que é difícil comprovar a fraude.
“Ao receber essa declaração de autônomo, a Caixa não tem como saber se ela é verdadeira ou falsa. A gente presume, quer dizer, existe uma entidade que está apresentando, existem pessoas que apresentam essa documentação. A gente parte do pressuposto que existe seriedade e honestidade. Uma vez detectada qualquer irregularidade a Caixa vai atuar de maneira efetiva”, afirmou Galli.
Fonte: Central de Jornalismo Stylo FM
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