Microdrenagem da margem esquerda . - Licitação é impugnada
12/07/2011
A licitação para a escolha da empresa que executará a obra de microdrenagem da margem esquerda do Rio Tubarão não começou como todos gostariam. O processo está impugnado.
Ontem, seis empresas (veja quais no quadro abaixo) apresentaram propostas técnicas. Contudo, algumas empreiteiras propuseram recursos contra outras.
Todas as contestações são de ordem técnica e serão, agora, analisadas pela comissão de licitação da prefeitura. Não há prazo para o fim do julgamento. Além disso, após o anúncio do resultado, há um prazo recursal previsto em lei.
Somente após isto o processo poderá ser retomado. Caso não haja novas contestações, é homologada a lista das concorrentes consideradas aptas a prosseguirem no processo. O passo seguinte é a apresentação das propostas de preço.
Vence a que apresentar o menor valor. A obra é orçada em R$ 4.435.587,97.. Mais um prazo recursal é aberto e, novamente, se não houver contestações, o resultado é homologado.
Somente após isto a prefeitura fica liberada para a expedição da ordem de serviço, o que, a princípio, deverá ocorrer até o início de setembro.
O edital foi publicado no dia 7 do mês passado. A verba para execução da obra é proveniente do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
A obra integra, na verdade, o projeto de macrodrenagem da margem esquerda, que compreende duas obras distintas: a construção de duas estações elevatórias às margens do manancial, e obras de microdrenagem, cuja licitação está em andamento.
Outros dois projetos estão em trâmite no Ministério das Cidades
No dia 18 de novembro do ano passado, o vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço, apresentou quatro projetos no Ministério das Cidades, a fim de pleitear verba junto à segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
Destes projetos, dois foram recusados em dezembro do ano passado.
O primeiro foi o da redragagem do Rio Tubarão. O pedido feito pelo município visava dragar apenas o perímetro urbano de Tubarão. O ministério não aceitou. Tanto que esta ação agora é encabeçada pelo governo do estado, sob a batuta do secretário de planejamento, Filipe Melo.
Fonte: Central de Jornalismo Stylo FM
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