Esqueceu sua senha? | Cadastre-se!


Notícias da Stylo

RSS

Governo antecipa votação da Emenda 29

14/09/2011

Diante da pressão da base e da oposição — o PMDB, por exemplo, fechou questão a favor da proposta —, o governo decidiu antecipar a votação para a semana que vem, dia 21 de setembro, do projeto de lei conhecido como Emenda 29, que regulamenta os porcentuais mínimos de gastos dos estados e dos municípios para a Saúde. As maiores resistências à proposta da regulamentação das verbas para a saúde vêm dos governadores de Estados que, em sua maioria, não cumprem os porcentuais de gastos estabelecidos na Emenda 29. Pela proposta, os estados serão obrigados a gastar com Saúde, no mínimo, 12% de sua receita, e os municípios, 15% . Hoje, os governadores fazem uma "maquiagem" das despesas no setor, incluindo no custeio da saúde despesas que não são da área. — Haverá um processo de transição para dar tempo para os estados se adequarem — afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O relator do projeto, Pepe Vargas (PT-RS), fará uma emenda dando o prazo de três anos, até 2015, para os estados se enquadrarem nos porcentuais previstos na proposta.

Fonte: Central de Jornalismo Stylo FM

Indique esta notícia


Outras notícias

Veja o histórico completo das notícias

O tempo

24/05/2012

Pancadas de chuva à tarde Pancadas de chuva à tarde

Máxima: 20°C
Mínima: 13°C
  • Farol Shopping 2

Rádio Stylo Fm no Orkut


Tecmedia Internet Design - Desenvolvimento de web sites e sistemas para Internet - Tubarão/SC

© 2012 - Stylo Fm 102.1 - O seu estilo no ar! - Todos os direitos reservados