Bolsa Família assegura volta a quem se desligar e recair na pobreza
20/09/2011
Com o objetivo de estimular a emancipação dos beneficiários do programa Bolsa Família, o governo decidiu assegurar às famílias dos que eventualmente voltarem à situação de pobreza a possibilidade de recuperar o benefício sem burocracia até 36 meses depois de abrirem mão voluntariamente dos pagamentos. A medida ganhou o nome de "retorno garantido".
Em quase oito anos do Bolsa Família, são raros os casos de entrega voluntária dos cartões de pagamento, e o ministério nem sequer tem dados sobre a emancipação dos beneficiários. A saída voluntária passou a ser um dos objetivos do programa, consequência da inclusão produtiva das famílias, seja como trabalhadores com carteira assinada ou como autônomos, empreendedores, trabalhadores na agricultura familiar ou ainda no mercado informal.
Desde o fim de 2003, quando teve início o programa, 5 milhões de famílias tiveram os pagamentos suspensos. Parte por descumprimento reiterado das contrapartidas, como a frequência escolar ou aos postos de saúde. Cerca de 2,1 milhões de famílias não atualizaram os cadastros nas prefeituras após um período de dois anos, condição para manter o benefício. Entre essas famílias, podem estar aquelas que conseguiram abrir mão dos pagamentos, atualmente fixados entre R$ 32 e R$ 306 por mês.
As regras do programa não preveem tempo limite de manutenção do benefício
Fonte: Central de Jornalismo Stylo FM
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